A ABHO está organizando o II Congresso Brasileiro de Higiene Ocupacional e o XIV Encontro Brasileiro de Higienistas Ocupacionais, na Cidade de Curitiba - PR, entre os dias 21 a 26 de Setembro de 2007, tendo como tema principal "EM BUSCA DA EXCELÊNCIA NA HIGIENE OCUPACIONAL". A motivação da organização desses eventos reside na necessidade de intercâmbio e aperfeiçoamento dos profissionais que se dedicam à prevenção das doenças ocupacionais, cujos números causam preocupação no Brasil. Esse assunto é abordado pelo presidente da ABHO, Marcos Domingos da Silva, em artigo denominado "ESTATÍSTICAS DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS NÃO REFLETEM A REALIDADE BRASILEIRA".

A Higiene Ocupacional é geralmente definida como sendo a ciência e arte dedicadas à antecipação, reconhecimento e avaliação dos riscos ambientais decorrentes dos processos produtivos ou presentes nos locais de trabalho, que podem causar doenças, danos à saúde, mal-estar, significante desconforto ou ineficiência entre os trabalhadores e até trazer transtornos à comunidade em geral.

A preocupação, portanto, dos higienistas é primeiramente com o aparecimento de doenças ocupacionais, causadas por elevados níveis de ruído, calor ou frio intensos, doses excessivas de radiação, substâncias químicas tóxicas, vírus, bactérias, etc.

O número de doenças ocupacionais vem aumentando no Brasil. Estatísticas do INSS, seguradora oficial dos trabalhadores lesionados, mostram o seguinte quadro:

1)    Aumento de 54,73% no número de doenças ocupacionais entre 2000 e 2005.

Vale enfatizar que os números do INSS refletem apenas os trabalhadores formais, basicamente os que têm carteira profissional assinada, os servidores públicos ou que tem algum tipo de contrato para prestação de serviços com tempo determinado.

Não estão, portanto, inclusos aqueles que sem carteira profissional assinada por um empregador, ainda que muitos deles, vergonhosamente, estão expostos aos riscos ambientais em empresas que sonegam os impostos trabalhistas.  

A evolução do emprego formal no Brasil pode ser vista com base nos seguintes dados:



2)    Entre 2000 e 2005, o número de trabalhadores formais, cadastrados a partir da RAIS, passou de 26.228.629 para 32.661.557, correspondendo a um aumento de 24,5%.

Por aqui, é possível notar que o crescimento das doenças ocupacionais (54,73%) é mais que o dobro da  evolução do emprego formal (24,5%).

3)    Analisando apenas os últimos dados disponíveis pelo INSS, verifica-se que em 2005, foram considerados acidentes do trabalho (incluindo trajeto, ocorrências típicas e doenças) um total de 491 711 registros. Disso tudo, apenas 6% são de doenças ocupacionais, mostrando que as lesões ou fraturas por quedas, choques elétricas, cortes, perfurações, etc prevalecem nos locais de trabalho.

Até a data presente, um trabalhador portador de doença ocupacional só é reconhecido pelo INSS, nessa condição, após uma verdadeira via crucis. Silicose, asbestose, e outras lesões pulmonares não são facilmente diagnosticadas, dependem de exames especiais e do parecer de especialistas.

4)    Quando se analisa os dados fornecidos pela OIT - Organização Internacional do Trabalho - que tratam das mortes relacionadas ao trabalho, verifica-se que as causas principais não os acidentes típicos nem de trajeto, como supostamente ocorrem no Brasil, mas, sim, as doenças ocupacionais, conforme gráfico adiante:



Esse quadro da OIT mostra que aproximadamente 80% das mortes relacionadas ao trabalho são decorrentes da exposição aos riscos ambientais. Muitos óbitos ocorrem na idade da aposentadoria e, por isso, ficam foram das estatísticas das agencias de saúde ocupacional, pois consideram apenas a população com emprego formal.

Concluindo, pode-se dizer que há evidências suficientes de que o número de pessoas portadoras de doenças ocupacionais, no Brasil, é muito maior do que está sendo divulgado.

É possível que as estatísticas dêem, a partir de agora, um salto com a aplicação do "Nexo Epidemiológico", instituído pela Resolução nº 1236, do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), publicado em 10 de maio de 2004, que permite reconhecer a doença acidentária, mesmo sem a emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Basta que o trabalhador apresente no INSS um laudo médico contendo o código que corresponde à doença na Classificação Internacional de Doenças (CID) e realize uma perícia médica para identificar se está incapacitado para o trabalho.

Resta saber se as estatísticas funcionam, como em outros setores, para desencadear programas, projetos, investimentos e uma série de ações necessárias para eliminar ou corrigir problemas que afetam a sociedade.